Conheça o Comitê de Ética em Pesquisa da Hapvida
O Comitê de Ética em Pesquisa (também conhecido como CEP) da Hapvida é um órgão colegiado, independente e autônomo, responsável por avaliar os aspectos éticos de pesquisas envolvendo seres humanos realizadas no âmbito institucional.
Nosso CEP é vinculado ao Sistema CEP/CONEP do Conselho Nacional de Saúde. Ele tem como missão proteger os participantes da pesquisa, garantindo respeito à dignidade, aos direitos, à segurança e ao bem-estar, além de promover a produção científica responsável, com orientação clara aos pesquisadores e conformidade regulatória.
Importante destacar: O CEP não atua na apuração de ética profissional ou erro médico, mas exclusivamente na análise ética de projetos de pesquisa.
Composição do Colegiado
José Arnaldo Shiomi da Cruz Coordenador Titular - Medicina
Carlos Augusto Lima de Campos Coordenador Adjunto - Medicina
Juliana Montibeler Membro - Enfermagem
Juliana Montibeler Membro - Enfermagem
Regimento Interno do CEP
O Regimento Interno do CEP da Hapvida estabelece, de modo claro e sistematizado, tendo os critérios de análise e deliberação dos projetos e a organização das atividades relacionadas à pesquisa com seres humanos. O documento está alinhado à Resolução CNS nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde e ao CEP/CONEP. Saiba mais:
O colegiado é composto por membros titulares e suplentes, incluindo profissionais de diferentes áreas do conhecimento, representantes da sociedade (usuários leigos), e profissionais de saúde, conforme a diversidade exigida pela Resolução CNS nº 466/2012.
O CEP é coordenado por um Presidente e um Vice-Presidente, sendo responsável por garantir a análise ética das pesquisas.
Atuação da Secretaria
A Secretaria do CEP tem a responsabilidade de organizar as reuniões, realizar a comunicação entre os membros e pesquisadores, e assegurar o cumprimento das normas e prazos estabelecidos no regimento.
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Hapvida realiza reuniões ordinárias mensais, na terceira segunda-feira de cada mês, das 11 às 12h , destinadas à análise e deliberação dos projetos submetidos à apreciação ética.
As reuniões ocorrem em modalidade híbrida (online por plataforma institucional e/ou presencial, conforme informado pela Secretaria). As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pela Coordenação do CEP sempre que houver necessidade de deliberação urgente. A convocação ocorre com antecedência mínima de 15 dias.
Pauta e Processamento de Projetos
A pauta é organizada pela Secretaria do CEP, observando a ordem de submissão e a complexidade ética dos estudos.
Para inclusão em pauta, o projeto deve estar devidamente submetido e completo na Plataforma Brasil, respeitando os prazos internos do Comitê. Projetos com pendências ou submetidos fora do prazo poderão ser analisados na reunião subsequente.
O pesquisador deve encaminhar a documentação necessária com antecedência mínima de 10 dias úteis da reunião.
Processo de Deliberação
Os projetos são discutidos pelo colegiado e recebem parecer que poderá ser:
• Aprovado;
• Aprovado com exigências;
• Rejeitado.
As decisões são registradas em ata e comunicadas ao pesquisador por meio da Plataforma Brasil.
O CEP tem as seguintes responsabilidades:
• Avaliar e emitir parecer sobre projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, incluindo estudos clínicos, observacionais e de dados secundários;
• Garantir que as pesquisas respeitem os direitos, a dignidade, a segurança e o bem-estar dos participantes;
• Analisar a adequação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e outros documentos relacionados;
• Acompanhar a execução das pesquisas, revisando os relatórios parciais e finais, bem como emendas ou alterações no protocolo de pesquisa;
• Educar os pesquisadores sobre boas práticas éticas e regulamentações aplicáveis à pesquisa científica;
• Notificar e orientar os pesquisadores sobre quaisquer riscos ou falhas éticas identificadas durante o processo de revisão.
Confidencialidade e Conflitos de Interesse
Confidencialidade
Todos os membros do CEP, bem como os pesquisadores, devem zelar pela confidencialidade das informações sigilosas a que tenham acesso durante o processo de análise e condução da pesquisa.
Conflitos de Interesse
Os membros do CEP devem declarar qualquer conflito de interesse pessoal ou profissional que possam ter com os projetos submetidos para avaliação. Quando houver qualquer suspeita de conflito de interesse, o membro envolvido deve se abster de participar da análise e deliberação do projeto.
Revisões e Atualizações do Regimento
Este Regimento Interno será revisado periodicamente, sempre que necessário, para garantir sua atualização conforme as mudanças nas normas e regulamentos do Sistema CEP/CONEP, além de ajustes que possam ser necessários para aprimorar o funcionamento do Comitê.
Acesso ao Regimento Interno
O Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Hapvida NotreDame Intermédica está disponível para consulta pública por todos os membros da instituição e pesquisadores interessados. O regimento pode ser acessado em formato digital neste link.